Política de Privacidade

Esta política de privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso site Hipnose Clínica Dra. Rita Fonseca (“Site”). Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade e a garantir que os seus dados pessoais são tratados de acordo com as leis de proteção de dados em vigor, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito do nosso consultório é:

• Morada:
  Centro Os Mistérios de Elêusis
  Av. Eng. Arantes e Oliveira 5 – 1º C
  1900-221 Lisboa
• Nome: Rita Pais Da Fonseca
• NIF: 221622640
• E-mail: ritapfons@gmail.com
• Telefone: +351964150381 (custo de uma chamada para a rede móvel nacional)

2. Dados que Recolhemos

No âmbito das consultas, recolhemos dados pessoais como, por exemplo, o seu nome, contacto, data de nascimento, histórico de saúde, e outros dados que possa fornecer de forma voluntária, relacionados com o seu tratamento e acompanhamento. Estes dados são necessários para a prestação de serviços de hipnoterapia e para garantir que o tratamento seja realizado de forma eficaz e segura.

Podemos recolher e processar os seguintes dados pessoais:

• Informação fornecida diretamente pelo utilizador: Nome, e-mail, telefone, morada ou outras informações submetidas através de formulários no Site.
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e outros dados de interação.
• Cookies e tecnologias semelhantes: Para melhorar a experiência do utilizador e recolher informações sobre o uso do Site. Consulte a nossa [Política de Cookies] para mais detalhes.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Todos os dados recolhidos durante as consultas são mantidos de forma confidencial. Salientamos que os dados pessoais relativos ao tratamento não são armazenados em programas informáticos, mas sim registados em papel. Estes registos são armazenados de forma segura, para proteger a privacidade e a segurança das suas informações. Não são realizadas gravações áudio ou vídeo das consultas, garantindo que a confidencialidade do seu tratamento é preservada.

Os dados recolhidos podem ser utilizados para:

• Fornecer serviços ou informações solicitadas pelo utilizador;
• Agendamento de consultas;
• Acompanhamento do progresso terapêutico;
• Para fins administrativos e de faturação;
• Melhorar o funcionamento e conteúdo do Site;
• Enviar comunicações promocionais, caso o utilizador tenha consentido explicitamente;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes justificativas legais:

• Consentimento: Quando fornecido explicitamente, como no caso de subscrições de newsletters ou utilização de cookies não essenciais;
• Execução de um contrato: Quando o processamento é necessário para fornecer os serviços solicitados;
• Obrigção legal: Para cumprimento de requisitos legais aplicáveis;
• Interesse legítimo: Quando necessário para melhorar o nosso serviço ou proteger os nossos direitos.

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não serão vendidos ou partilhados com terceiros, exceto:

• Quando necessário para prestar serviços (por exemplo, fornecedores de serviços de alojamento ou pagamento/faturação);
• Em cumprimento de obrigações legais;
• Com o seu consentimento expresso.

6. Período de Conservação

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Utilizador

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais;
• Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: Pedir a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando houver uma base legal para a sua conservação;
• Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina;
• Direito de oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing ou outras finalidades legitimas;
• Direito à limitação: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

Pode exercer os seus direitos contactando-nos através do e-mail: ritapfons@gmail.com. Além disso, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

8. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida, de acordo com as melhores práticas de segurança.

9. Transferência Internacional de Dados

Se os seus dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos que essas transferências sejam realizadas de acordo com o RGPD, utilizando mecanismos adequados como cláusulas contratuais-tipo ou outras salvaguardas aprovadas.

10. Termos para Crianças

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou tutores. Se acredita que uma criança nos forneceu informações pessoais, entre em contacto connosco para que possamos removê-las.

11. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de revisão.

12. Contacto

Se tiver dúvidas ou preocupações relacionadas com esta política de privacidade, entre em contacto connosco através de:

• E-mail: ritapfons@gmail.com
• Morada:
  Centro Os Mistérios de Elêusis
  Av. Eng. Arantes e Oliveira 5 – 1º C
  1900-221 Lisboa
• Telefone: +351964150381 (custo de uma chamada para a rede móvel nacional)

Data da última atualização: 01/01/2025