Termos e Condições de Utilização

Estes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e a utilização do site Hipnose Clínica Dra. Rita Fonseca (“Site”). Ao utilizar este Site, concorda com os termos e condições aqui descritos. Se não concordar com algum destes termos, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.

1. Permissões de Acesso ao Site e Restrições de Uso

1.1. Uso Autorizado: O acesso e utilização deste Site são concedidos para fins pessoais e não comerciais. O utilizador compromete-se a usar o Site de forma legal e de acordo com as leis e regulamentações em vigor em Portugal e na União Europeia.

1.2. Proibição de Uso Indevido: O utilizador não deve:

• Utilizar o Site para fins ilegais ou fraudulentos;
• Interferir ou prejudicar o funcionamento do Site, incluindo o uso de vírus ou outros códigos maliciosos;
• Realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou descompilar qualquer parte do Site;
• Copiar, modificar ou distribuir conteúdos do Site sem a devida autorização.

2. Isenção de Responsabilidade

2.1. Conteúdos e Informações: O Site contém informações gerais sobre hipnoterapia e outros conteúdos relacionados com os serviços prestados. Contudo, as informações disponibilizadas não substituem aconselhamento profissional. O utilizador deve procurar um profissional qualificado para qualquer diagnóstico ou tratamento específico.

2.2. Links Externos: O Site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência dos utilizadores. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses sites. O acesso a links externos é de responsabilidade exclusiva do utilizador.

2.3. Garantias: Embora nos esforcemos para garantir a precisão e atualidade das informações no Site, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou que o acesso ao Site seja ininterrupto ou sem falhas. O Site é disponibilizado “como está” e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

3. Alterações aos Termos e Condições

3.1. Modificação dos Termos: Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página, e a data de entrada em vigor será atualizada conforme necessário. O utilizador deve consultar regularmente esta página para se manter informado sobre as condições de utilização.

3.2. Aceitação das Alterações: Ao continuar a utilizar o Site após a publicação de alterações aos Termos e Condições, o utilizador estará a concordar com os termos atualizados.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Direitos Autorais: O conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logos, vídeos e outros materiais, está protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. A sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais é proibida sem a devida autorização.

4.2. Licença Limitada: O utilizador pode aceder e visualizar o conteúdo do Site para uso pessoal e não comercial, mas não adquire qualquer direito sobre o conteúdo ou propriedade intelectual do Site.

5. Responsabilidades do Utilizador

5.1. Precisão das Informações: O utilizador compromete-se a fornecer informações precisas e atualizadas quando solicitado, por exemplo, durante o agendamento de consultas.

5.2. Comportamento no Site: O utilizador deve utilizar o Site de maneira responsável e respeitosa, sem prejudicar outros utilizadores ou o funcionamento do Site.

6. Legislação Aplicável e Foro

6.1. Legislação: Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será aplicável a legislação nacional, e o foro competente será o da comarca de Lisboa, em Portugal.

7. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, pode entrar em contacto connosco através dos seguintes meios:

• Email: ritapfons@gmail.com
• Telefone: +351964150381 (custo de uma chamada para a rede móvel nacional)